As indústrias presentes em áreas de elevada complexidade devido a situações de conflito têm um papel fundamental a desempenhar nos processos de transição para a paz e a coexistência saudável. O estabelecimento de mecanismos e acções que evitem a discórdia e a violência deve ser um processo que envolva várias partes interessadas e no qual as empresas desempenham um papel significativo.
Que acções concretas tomar e como as abordar?
Embora existam vários mecanismos, os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (VPSHR), uma iniciativa criada em 2000 entre governos, empresas e organizações não governamentais (ONG), constituem um guia vinculativo para as empresas que pretendem melhorar as suas práticas e desenvolver as suas operações com segurança e respeito pelos direitos humanos.
A sua adopção implica um elevado nível de compromisso na sua implementação, mas também representa grandes benefícios, se a tarefa for bem executada.
Eis os passos a seguir:
- Compromisso da direcção: O primeiro passo é o compromisso total da direcção da empresa, o que implica uma decisão de alinhar as políticas, os procedimentos e a estratégia empresarial com os VPs.
- Avaliação dos riscos: A empresa deve efectuar uma avaliação exaustiva dos riscos de segurança e de direitos humanos associados às suas operações. Isto inclui a identificação de riscos e vulnerabilidades nas cadeias de abastecimento e operações em geral.
- Implementação de medidas: Uma vez identificados os riscos, a empresa deve implementar medidas para os atenuar. Estas podem incluir o desenvolvimento de políticas e procedimentos claros e transparentes, a formação do pessoal e a realização de auditorias e avaliações regulares.
- Envolvimento das partes interessadas: Outro ponto que constitui frequentemente um obstáculo e uma fonte de ressentimento é o envolvimento das partes interessadas, ou seja, a abertura de espaços de diálogo e participação com os trabalhadores, as comunidades locais e outros grupos de interesse relevantes, a fim de garantir que as suas perspectivas e preocupações são tidas em conta no funcionamento da empresa.
- Monitorização e avaliação: A empresa deve efectuar um acompanhamento e uma avaliação regulares do seu desempenho em matéria de segurança e de direitos humanos, a fim de identificar as áreas a melhorar e garantir que as suas políticas e procedimentos são eficazes.
Na nossa próxima publicação, discutiremos uma das lacunas mais comuns que, na nossa experiência, encontrámos na adopção das PVV.
